Acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Viçosa, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a efetividade do Decreto que estabeleceu o Protocolo Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
Esta audiência tem como objetivo discutir a uniformização no atendimento a vítimas de violência sexual e o cumprimento da lei municipal do Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
Esta audiência tem como objetivo discutir a uniformização no atendimento a vítimas de violência sexual e o cumprimento da lei municipal do Protocolo de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
Após o transcurso de quase um ano da vigência do Decreto Municipal nº 4781/2014, torna-se necessário avaliar a aplicabilidade do mencionado Decreto e a atuação efetiva das Instituições e órgãos que pactuaram o Protocolo, com a finalidade de aproximar e padronizar os procedimentos entre os integrantes da rede, garantindo à mulher o atendimento humanizado, oportuno e em conformidade com as legislações vigentes.
Data: 09/11/2015 (segunda feira)
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal de Viçosa
Não deixem de participar!
A audiência é para toda a sociedade viçosense e em especial as mulheres, para quem a lei foi criada. É de fundamental importância a participação de todas e todos!
Aos que não puderem comparecer, a audiência será transmitida ao vivo pela TV Viçosa.
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