Nota da Ministra Eleonora sobre a ascensão do Brasil no Relatório Mundial de Gênero

É com satisfação que se vê no The Global Gender Gap Report 2012, do Fórum Econômico Mundial de 2012, a posição ascendente do Brasil em relação às mulheres.

Esse relatório, que monitora as disparidades de gênero, informa a mudança ocorrida na posição do Brasil - que, localizado na 82ª posição, em 2011, passa para 62ª no ranking dos países analisados. O Brasil ascendeu 20 posições nesse índice, atingindo a melhor colocação desde sua criação, há sete anos.

Essa mudança positiva se deve às políticas públicas desenvolvidas no âmbito da participação econômica, do acesso à educação, do empoderamento político e da melhoria das condições de saúde para as mulheres, que foram avaliadas pelo relatório.

O resultado advém de uma fonte externa - Foro de Davos -, que atesta o esforço concentrado do governo da presidenta Dilma por uma cobertura cada vez mais ampla na área da saúde, com diminuição da mortalidade materna; e revela o evidente empoderamento das mulheres. Em 2011, os ministérios liderados por mulheres eram 7%, enquanto que, em 2012, passaram a 27%. São políticas e ações desenvolvidas desde o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apontam um indubitável enfrentamento às desigualdades, e, em particular, as que atingem as mulheres.

Eleonora Menicucci - Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Fonte: http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/10/25-10-nota-da-ministra-eleonora-sobre-a-ascensao-do-brasil-no-relatorio-mundial-de-genero

Mais de 330 mil donas de casa de baixa renda estão cadastradas na Previdência

Entre outubro de 2011 e setembro de 2012, 336.466 donas de casa de baixa renda se cadastraram na Previdência Social. Dados divulgados pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS) mostram que os estados com maior registro de donas de casa de baixa renda que se tornaram seguradas são Minas Gerais (47.643), São Paulo (46.456), Paraná (28.946), Rio Grande do Sul (22.579) e Bahia

(19.240).

O programa que permite aos trabalhadores de famílias de baixa renda que realizam trabalho doméstico na própria residência se filiarem à Previdência Social, pagando uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo (hoje R$ 31,10), foi instituído pela Lei nº 12.470. Esses segurados têm direito a aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, estima-se que haja no País um público potencial de 5,9 milhões de trabalhadores entre 16 e 64 anos que podem se filiar à Previdência Social como segurados facultativos de baixa renda. A meta do governo é atingir um milhão de cadastros até 2015.

Para se filiar, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais e ter renda mensal de até dois salários mínimos. A inscrição pode ser realizada por meio da Central 135.

Mais informações: www.previdencia.gov.br

Secretaria de Políticas para as Mulheres debate papel dos centros de referência e atendimento à mulher

Os centros de referência de atendimento à mulher foram tema do debate realizado pelo Grupo de Trabalho instalado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, nesta quarta-feira (17/10). Entre os temas, foi abordada a perspectiva na melhora no funcionamento desses espaços e o debate de como esses espaços poderão contribuir ainda mais no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A secretária Executiva da SPM, Lourdes Bandeira, que coordenou os trabalhos, ressaltou que os centros representam um lugar de acolhimento e orientação para as mulheres em situação de violência. De acordo com ela, mais do que receber orientações, essas mulheres precisam ser ouvidas. “Precisamos desenvolver uma cultura auditiva para entender certos tipos de violência, já que em muitos casos, ela não deixa marcas visíveis. Trata-se da chamada ‘violência sem sangue’, que também pode ser entendida como violência psicológica”. Alertou que, mesmo não sendo visíveis, elas deixam marcas tão profundas quanto as agressões físicas.

A coordenadora do Centro de Referência da Maré no Rio de Janeiro e professora da Universidade Federal do RJ (UFRJ), Lilia Pougy, reforçou a importância da capacitação dos profissionais que trabalham nos centros e uma continuidade no atendimento às vítimas de violência doméstica, “até que ela se sinta protagonista de sua própria vida”.

Para mais informações, acesse: http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/10/16-10-2013-spm-debate-o-papel-dos-centros-especializados-da-mulher-em-situacao-de-violencia-1

Curso de Formação em Libras com os profissionais de saúde

Cursistas e faciliatoras participando das dinâmicas da oficina

A equipe responsável pela pesquisa intitulada “Corpo e saúde: Significados de Planejamento Familiar, Sexualidade e Reprodução para as Mulheres Surdas de Viçosa- MG, Brasil”, através de questionários aplicados nas unidades de saúde de Viçosa para averiguar quais atendem pessoas surdas, como se dá este atendimento, a necessidade de acompanhantes nas consultas e formação dos agentes para atender este público, identificou que em nenhuma dessas instituições possuem profissionais com alguma capacitação para atender pessoas surdas.

Com o surgimento dessa demanda, aconteceu entre os dias 11 e 26 de setembro o Curso de Formação em Libras/módulo introdutório aos profissionais de saúde de Viçosa que trabalham nas unidades de Estratégia de Saúde Familiar - ESF. Foram três equipes de agentes de saúde, técnicos em enfermagem e enfermeiras (os) totalizando 107 cursistas.

O curso possibilitou a maioria dos participantes desconstruir percepções que muitas vezes eram preconceituosas e dar espaço para uma mentalidade em que os surdos não são pessoas diferentes, que as limitações de comunicação são deles e dos “ouvintes” também. Apesar do limite de tempo foi possível transmitir os sinais mais utilizados no cotidiano, e o alfabeto datilológico, a participação ativa dos presentes foi motivacional aos organizadores do evento. Todas (os) estão ansiosas (as) no aguardo do segundo módulo do curso.

Café com Libras

Alunos e professores do CELIB recebendo os convidados ouvintes que também são aprendizes da Libras. 

Neste último sábado (06/10) aconteceu no PVB a confraternização entre os alunos e professores do CELIB (Curso de Extensão em Libras), o evento também contou com a participação de algumas integrantes do Projeto “Corpo e Saúde”. O café com Libras formalizou o retorno às aulas e pôde, de forma dinâmica, propiciar a interação dos estudantes com outros ouvintes que utilizam a Libras como sua ferramenta para se aproximar de pessoas surdas.

Após a degustação de um delicioso café da manhã aconteceram às aulas do nível Básico I e Intermediário I, todos mesmo que não fossem alunos foram convidados a participar destas aulas. 

SPM acompanhará julgamento de agressores de Eliza Samudio

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) vai acompanhar atentamente o julgamento do ex-goleiro Bruno Fernandes e de outros quatro réus do caso envolvendo a suposta morte de Eliza Samudio. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que analisa o caso, marcou o júri popular para o próximo dia 19 de novembro, no Fórum de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

 Bruno, considerado o mandante do crime contra a ex-namorada Eliza Samudio, e Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, responderão por sequestro, cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Já Marcos Aparecido dos Santos, vulgo Bola, por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do goleiro, será julgada pelos crimes de sequestro e cárcere privado contra o filho do goleiro com Samudio; e Fernanda Castro, ex-namorada dele, por sequestro e cárcere privado de Eliza e de seu filho.

            Os envolvimentos de Elenílson Vítor da Silva e Wemerson Marques de Sousa no crime serão analisados separadamente. A data do julgamento ainda não foi marcada.

            “Consideramos louvável essa decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por dar celeridade ao julgamento. O empenho do Ministério Público também foi decisivo na condução e desfecho do caso. O nosso objetivo é o de combater a impunidade da violência contra as mulheres”, assinala a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da SPM, Aparecida Gonçalves. Ela acrescenta que, com base nisso, em parceria com o sistema judiciário, a SPM lançou a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte”, em agosto passado. 

            A SPM e parceiros pretendem, com essa união de esforços, divulgar os instrumentos jurídicos e as estruturas do poder público destinados a prevenir e punir a violência contra a mulher e, dessa forma, reduzir a incidência desse tipo de crime.

            Para maiores informações acesse o site da Secretaria de Políticas de Políticas para Mulheres da Presidência da República: http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/10/10-10-spm-acompanhara-julgamento-de-agressores-de-eliza-samudio

Eleições 2012 têm recorde de mulheres eleitas para prefeituras municipais

Nestas eleições de 2012, mais mulheres foram eleitas prefeitas no 1º turno. Foram 672 candidatas eleitas - um aumento de 33% na comparação com a eleição de 2008. No 1º turno das eleições daquele ano, foram eleitas 504 prefeitas, perfazendo 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país.

Em 2012, as mulheres representam 12,03% do total de prefeitos eleitos no país. Esses números poderão sofrer alterações, pois estão relacionados às prefeitas eleitas no 1º turno.

Minas Gerais teve o maior número de prefeituras que serão comandadas por mulheres, com 71 eleitas. Elas governarão 8% das 847 cidades mineiras, que já decidiram seus resultados. Em segundo lugar está São Paulo, com 67; seguido da Bahia, com 64; Paraíba, com 49; e Maranhão, com 41.

Lei de Cotas – As eleições municipais de 2012 se destacam por ser a primeira com a vigência da Lei 12.034/2009, que estabelece que “cada partido ou coligação, preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.

Esta legislação, que é uma ação afirmativa para incrementar a participação feminina na política institucional brasileira, se restringe às eleições proporcionais. E atuou para aumentar o número de candidaturas para o cargo de vereador, que aliás teve, em média, 37% de candidaturas femininas, superior aos anos anteriores.

A Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) cumprimenta as prefeitas eleitas e, após tomarem posse, irá buscar pactuar com todos e todas eleitas para a implementação de políticas, programas e ações que contribuam para a igualdade entre homens e mulheres.

Para maiores informações acesse o site da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República: http://www.spm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2012/10/08-10-eleicoes-2012-tem-recorde-de-mulheres-eleitas-para-prefeituras-municipais